
Género
Embora a igualdade formal de género tenha sido consagrada no direito internacional e em muitas constituições e legislações nacionais, o gozo de facto do direito humano a uma alimentação adequada é, muitas vezes, enviesado face ao género.
Em situações onde o direito à alimentação adequada é violado ou ameaçado, as mulheres e as raparigas são muitas vezes, específica ou mais severamente, afetadas. Abordar essas violações não é apenas relevante para a segurança alimentar das mulheres, mas também para as crianças e os homens e para a estabilidade económica e política das comunidades e estados.
O direito humano a uma alimentação adequada é particularmente prejudicado no caso das mulheres e raparigas por vários fatores. Concetualmente, a separação estrutural e o isolamento legal de direitos relevantes - em particular os direitos das mulheres do direito a alimentos adequados e respectivas dimensões nutricionais e de soberania alimentar - impediram uma abordagem holística da saúde humana e da nutrição, resultando no desenvolvimento de programas de segurança alimentar fragmentados e desadequados.
Estas fragmentações estruturais alavancam condições que prejudicam a segurança alimentar das mulheres. Por exemplo, a violência contra a mulher, que se reflete na discriminação alimentar intrafamiliar; no acesso e controlo limitados sobre os recursos; e a falta de proteção dos direitos humanos das mulheres; entre outros fatores, constituem obstáculos significativos para o direito das mulheres à alimentação adequada e à sua participação como membros autónomos e participativos nos esforços para combater a fome e a desnutrição.
O foco atual na desnutrição durante a gravidez e a infância, e a negligência que acompanha o controlo das mulheres sobre as suas escolhas reprodutivas e as suas necessidades nutricionais antes, durante e após a gravidez, facilita a emergência de soluções para a desnutrição de carácter transnacional e baseadas no mercado, mas que se revelam inadequadas a curto prazo.
Além disso, a falta de participação das mulheres na governança democrática da alimentação, com ênfase para a necessidade de sistemas alimentares e nutricionais mais locais e sustentáveis, baseados em princípios agroecológicos que apoiem as mulheres agricultoras, é também uma das principais causas de insegurança alimentar e fome entre as mulheres.
Em situações onde o direito à alimentação adequada é violado ou ameaçado, as mulheres e as raparigas são muitas vezes, específica ou mais severamente, afetadas. Abordar essas violações não é apenas relevante para a segurança alimentar das mulheres, mas também para as crianças e os homens e para a estabilidade económica e política das comunidades e estados.
O direito humano a uma alimentação adequada é particularmente prejudicado no caso das mulheres e raparigas por vários fatores. Concetualmente, a separação estrutural e o isolamento legal de direitos relevantes - em particular os direitos das mulheres do direito a alimentos adequados e respectivas dimensões nutricionais e de soberania alimentar - impediram uma abordagem holística da saúde humana e da nutrição, resultando no desenvolvimento de programas de segurança alimentar fragmentados e desadequados.
Estas fragmentações estruturais alavancam condições que prejudicam a segurança alimentar das mulheres. Por exemplo, a violência contra a mulher, que se reflete na discriminação alimentar intrafamiliar; no acesso e controlo limitados sobre os recursos; e a falta de proteção dos direitos humanos das mulheres; entre outros fatores, constituem obstáculos significativos para o direito das mulheres à alimentação adequada e à sua participação como membros autónomos e participativos nos esforços para combater a fome e a desnutrição.
O foco atual na desnutrição durante a gravidez e a infância, e a negligência que acompanha o controlo das mulheres sobre as suas escolhas reprodutivas e as suas necessidades nutricionais antes, durante e após a gravidez, facilita a emergência de soluções para a desnutrição de carácter transnacional e baseadas no mercado, mas que se revelam inadequadas a curto prazo.
Além disso, a falta de participação das mulheres na governança democrática da alimentação, com ênfase para a necessidade de sistemas alimentares e nutricionais mais locais e sustentáveis, baseados em princípios agroecológicos que apoiem as mulheres agricultoras, é também uma das principais causas de insegurança alimentar e fome entre as mulheres.
Trabalho da FIAN
A superação da insegurança alimentar entre as mulheres e raparigas é parte integrante do mandato da FIAN, a qual atribui um foco especial às questões de género e do direito das mulheres a alimentos adequados.
A FIAN contribui para a análise relacional entre género e segurança alimentar, associando-se a outros académicos e ONGs para desenvolver uma abordagem multidisciplinar de género, nutrição do direito humano à alimentação adequada.
A FIAN contribui para a análise relacional entre género e segurança alimentar, associando-se a outros académicos e ONGs para desenvolver uma abordagem multidisciplinar de género, nutrição do direito humano à alimentação adequada.