
Alimentação & Nutrição
O Direito Humano à Alimentação Adequada é realizado quando indivíduos e comunidades têm uma vida saudável, produtiva e ativa, tornada possível pelo seu bem-estar nutricional durante a totalidade dos seus períodos de vida.
A dimensão nutricional deve ser levada em consideração em todas as fases do sistema alimentar - desde a produção de sementes, cultivo, colheita, comercialização, transformação e compra, até ao consumo e à utilização biológica e cultural a nível individual – conquanto que seja alcançado o bem-estar nutricional.
Em vez de adotar uma abordagem holística, muitas vezes a investigação, as políticas públicas, o comércio dividem as suas energias entre a produção de alimentos, por um lado, e a desnutrição, por outro. O claro resultado de desvincular o Direito Humano à Alimentação Adequada da sua dimensão nutricional é que os lucros do comércio de alimentos coexistem com o aumento da fome, a escassez de alimentos, problemas de saúde e a instabilidade social.
No contexto da soberania alimentar, as discussões sobre os alimentos são inseparáveis das discussões sobre nutrição. Tais discussões devem abordar a diversidade, quantidade, composição nutricional, qualidade e o tipo de produção dos alimentos; quem produz o quê, como e onde e quem toma essas decisões; acesso e controlo sobre os recursos produtivos e o acesso físico e económico aos alimentos e à água; métodos de preparação; informação sobre a diversidade e o equilíbrio nutricional recomendado das dietas; e potenciais benefícios para a saúde e riscos de vários alimentos, como alimentos ultraprocesados, gorduras saturadas e alimentos geneticamente modificados, entre outros.
A dimensão nutricional deve ser levada em consideração em todas as fases do sistema alimentar - desde a produção de sementes, cultivo, colheita, comercialização, transformação e compra, até ao consumo e à utilização biológica e cultural a nível individual – conquanto que seja alcançado o bem-estar nutricional.
Em vez de adotar uma abordagem holística, muitas vezes a investigação, as políticas públicas, o comércio dividem as suas energias entre a produção de alimentos, por um lado, e a desnutrição, por outro. O claro resultado de desvincular o Direito Humano à Alimentação Adequada da sua dimensão nutricional é que os lucros do comércio de alimentos coexistem com o aumento da fome, a escassez de alimentos, problemas de saúde e a instabilidade social.
No contexto da soberania alimentar, as discussões sobre os alimentos são inseparáveis das discussões sobre nutrição. Tais discussões devem abordar a diversidade, quantidade, composição nutricional, qualidade e o tipo de produção dos alimentos; quem produz o quê, como e onde e quem toma essas decisões; acesso e controlo sobre os recursos produtivos e o acesso físico e económico aos alimentos e à água; métodos de preparação; informação sobre a diversidade e o equilíbrio nutricional recomendado das dietas; e potenciais benefícios para a saúde e riscos de vários alimentos, como alimentos ultraprocesados, gorduras saturadas e alimentos geneticamente modificados, entre outros.
Trabalho da FIAN
A FIAN Portugal trabalha para fechar a separação estrutural e o isolamento legal entre as estruturas relevantes de Direitos Humanos, e procura fomentar uma compreensão mais holística do Direito Humano à Alimentação Adequada, que englobe a dimensão nutricional de modo a assegurar a realização do Direito para todas as mulheres, crianças e homens.