Agricultura Familiar
Em termos absolutos, nunca houve tantos camponeses no mundo como os que existem hoje: estima-se que actualmente sejam cerca de 1,2 biliões a nível global. Camponeses, trabalhadores sem terra, trabalhadores rurais, povos indígenas, criadores de gado, pescadores de pequena escala e as suas famílias representam hoje cerca de metade da população mundial e constituem a espinha dorsal dos nossos sistemas alimentares. Contudo, de forma paradoxal, são desproporcionalmente afectados pela fome.
De acordo com a ONU, cerca de 80 por cento das pessoas que sofrem de fome e desnutrição crónica vivem em áreas rurais. Além disso, os camponeses são vítimas de uma discriminação histórica e persistente e outras violações dos direitos humanos, como detenções arbitrárias e execuções extrajudiciais em muitos países.
O acesso aos recursos produtivos é crucial para os camponeses os quais, consequentemente, são os mais afetados pela captação de terras.
Os camponeses de todo o mundo enfrentam também restrições crescentes decorrentes da degradação dos recursos naturais e das mudanças climáticas. A volatilidade dos preços, a falta de apoio adequado à agricultura camponesa, o dumping de produtos agrícolas nos mercados locais, os eventos relacionados com o clima e as crescentes pressões sobre os recursos naturais colocam os camponeses numa situação cada vez mais difícil.
De acordo com a ONU, cerca de 80 por cento das pessoas que sofrem de fome e desnutrição crónica vivem em áreas rurais. Além disso, os camponeses são vítimas de uma discriminação histórica e persistente e outras violações dos direitos humanos, como detenções arbitrárias e execuções extrajudiciais em muitos países.
O acesso aos recursos produtivos é crucial para os camponeses os quais, consequentemente, são os mais afetados pela captação de terras.
Os camponeses de todo o mundo enfrentam também restrições crescentes decorrentes da degradação dos recursos naturais e das mudanças climáticas. A volatilidade dos preços, a falta de apoio adequado à agricultura camponesa, o dumping de produtos agrícolas nos mercados locais, os eventos relacionados com o clima e as crescentes pressões sobre os recursos naturais colocam os camponeses numa situação cada vez mais difícil.
Trabalho da FIAN
Os camponeses, em particular as mulheres, precisam de um reconhecimento claro do direito à terra, às sementes, à informação e tecnologia, à liberdade de determinar preços e mercados para a produção agrícola, à diversidade biológica e à preservação do ambiente.
A FIAN defende os direitos dos camponeses num esforço para superar uma das principais causas da fome. Embora seja urgente implementar melhor as normas internacionais existentes para os camponeses e outras pessoas que vivem em áreas rurais, também contribuímos para abordar as lacunas normativas no âmbito do direito internacional dos direitos humanos e para elaborar novos instrumentos legais sobre os direitos dos camponeses.
Um desses instrumentos é a Declaração sobre os direitos dos camponeses, que está a ser discutida num grupo de trabalho do Conselho dos Direitos Humanos da ONU.
A FIAN defende os direitos dos camponeses num esforço para superar uma das principais causas da fome. Embora seja urgente implementar melhor as normas internacionais existentes para os camponeses e outras pessoas que vivem em áreas rurais, também contribuímos para abordar as lacunas normativas no âmbito do direito internacional dos direitos humanos e para elaborar novos instrumentos legais sobre os direitos dos camponeses.
Um desses instrumentos é a Declaração sobre os direitos dos camponeses, que está a ser discutida num grupo de trabalho do Conselho dos Direitos Humanos da ONU.